Mendanha e AraújoBPC/LOAS por deficiência ou idade negado pelo INSS? Veja se você tem direito
Receber um "não" do INSS é desanimador, ainda mais quando você nunca trabalhou de carteira assinada. Respira — o BPC não depende de contribuição, e perguntar não custa nada.
Quem tem direito ao BPC/LOAS
O BPC (Benefício de Prestação Continuada, previsto na LOAS — Lei Orgânica da Assistência Social) paga 1 salário mínimo por mês a pessoas de baixa renda. Diferente dos outros benefícios, não é preciso ter contribuído para o INSS. Em geral, você pode ter direito se:
- Tem 65 anos ou mais (BPC-idoso); ou
- Tem uma deficiência de longo prazo (física, mental, intelectual ou sensorial) que atrapalha sua participação plena na sociedade (BPC-deficiência), em qualquer idade, inclusive crianças;
- A renda por pessoa da família é baixa (em geral, até 1/4 do salário mínimo por pessoa, mas há exceções analisadas caso a caso);
- Foi negado pelo INSS por avaliação social ou médica que você considera injusta.
Um erro comum é achar que, por nunca ter contribuído ou por ter sido negado uma vez, não há mais nada a fazer. Não é bem assim: existem caminhos previstos em lei para pedir a revisão da negativa, por recurso administrativo ou pela Justiça.
Faça a checagem do seu caso
- Você (ou seu familiar) tem 65 anos ou mais, ou tem uma deficiência de longo prazo?
- A renda da família é baixa, por pessoa que mora na casa?
- Já pediu o BPC/LOAS e foi negado, ou nunca chegou a pedir por não saber como?
- Tem documentos de identificação e, se houver, laudos médicos da deficiência?
Marcou 2 ou mais? Você pode ter direito. Vamos analisar de graça.
Fazer minha análise gratuitaDocumentos que ajudam no seu caso
Não precisa ter tudo agora para mandar mensagem. Mas, se tiver em mãos, adianta muito:
- Documento com foto (RG ou CNH) e CPF de quem vai pedir o benefício;
- Comprovante de residência e informações sobre quem mora na mesma casa;
- Comprovantes de renda de todos os moradores da casa (ou declaração de que não têm renda);
- Laudos, exames ou atestados sobre a deficiência, se for o caso;
- Carta de indeferimento do INSS, se o pedido já foi negado.
Sem alguns desses? Sem problema. Mande mensagem mesmo assim e organizamos juntos.
Perguntar não custa nada
Conte a sua situação e a gente te diz, com honestidade, se vale a pena seguir. A análise inicial é gratuita.
Analisar meu caso grátisComo funciona em 3 passos
Você manda mensagem
Conta a sua situação pelo WhatsApp, com ou sem documentos em mãos. Sem formulário, sem enrolação.
A gente analisa de graça
Olhamos seu caso com calma e explicamos, com honestidade, se você tem direito e quais são os caminhos possíveis.
Você decide o próximo passo
Se fizer sentido para você, seguimos juntos — por recurso administrativo ou pela Justiça, conforme o seu caso.
Dúvidas sobre BPC/LOAS
Preciso ter contribuído para o INSS para receber o BPC?
Não. O BPC/LOAS é um benefício assistencial, não previdenciário. Ele não exige nenhuma contribuição anterior ao INSS — o que conta é a idade ou a deficiência, junto com a baixa renda da família.
O INSS negou meu BPC. Ainda posso fazer alguma coisa?
Sim, na maioria dos casos. Há caminhos previstos em lei para pedir a revisão da negativa, por recurso administrativo ou pela Justiça, principalmente quando a avaliação social ou médica não retratou bem a real situação da família. Existe prazo e ele corre contra você; cada caso tem o seu — confira o quanto antes.
Criança com deficiência tem direito ao BPC?
Pode ter, sim. O BPC-deficiência não tem idade mínima. O que se avalia é se a deficiência é de longo prazo e atrapalha a participação plena da criança na sociedade, além da renda da família.
Minha renda familiar é um pouco acima do limite. Ainda tenho chance?
Em alguns casos, sim. A Justiça já reconhece formas de avaliar a renda além do cálculo simples por pessoa, considerando gastos com remédios, tratamentos e outras despesas. Vale a pena conversar sobre o seu caso específico.
Preciso ir até o escritório para começar?
Não é obrigatório. Grande parte do atendimento é feita pelo WhatsApp e por telefone, e você envia os documentos por foto. Se preferir, também atendemos presencialmente em Goiânia, com hora marcada.
Vamos analisar o seu caso?
Sem formulário, sem enrolação. Você conta a sua situação e a gente responde.
Falar com advogada agora
Edna Mendanha
OAB/GO 35.305Advogada da Mendanha e Araújo, especializada em Direito Previdenciário, com 14 anos de experiência em benefícios do INSS.